Durante o período colonial brasileiro, os forais eram documentos que estabeleciam direitos e deveres aos donatários. Os principais deveres eram:
a) respeitar o monopólio real sobre o pau-Brasil, as drogas e especiarias, pagar o dízimo sobre a renda e o quinto sobre o ouro.
b) explorar o interior, desenvolver a economia canavieira e escravizar os indígenas.
c) cobrar impostos, exercer justiça e pagar o quinto sobre os metais.
d) respeitar os direitos aduaneiros da metrópole, conceder sesmarias e fundar povoados.
e) aumentar a exploração do pau-Brasil, desenvolver as atividades mineradoras e catequizar os indígenas.
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