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Este espaço foi criado para os professores e alunos selecionarem questões para serem organizadas listas de exercícios por assuntos. Estamos sempre atualizando com questões de vários vestibulares e do ENEM. Todas as questões estão gabaritadas.

Os Tratados e Limites - 25 Exercícios com gabarito

01. (FUVEST) “A base física do Brasil, ao principiar o século XVIII, era profundamente diversa daquela que, mesmo numa interpretação liberal do Tratada de Tordesilhas, fora assentada no diploma de 1494. A expansão ao longo do litoral levara ao Oiapoc, no norte, e ao Prata, no sul. O rush do ouro estava determinando a ampliação da área oeste do mesmo modo por que a ‘droga do sertão’ explicava a façanha da incorporação do mundo amazônica. Toda uma geografia nova, política, social e econômica se estava escrevendo na América portuguesa [...].” 
(Arthur F. Reis. “Os tratados de limites’. História geral da civilização brasileira, t. I, v.1, p. 396.)

A partir da leitura do trecho e de seus conhecimentos, é correto afirmar que: 
a) o Tratado de Tordesilhas representou uma permanente barreira a exploração econômica dos sertões portugueses da América, e só foi ultrapassada no século XVIII por sertanistas que passaram a agir junto à Coroa Portuguesa. 
b) a ocupação da Amazônia foi determinante na formação do território português da América porque as drogas do sertão puderam ser exploradas por longos períodos, ao contrário do efêmero ouro de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. 
c) embora a mineração tenha interiorizado a presença portuguesa no continente, a definição das fronteiras territoriais do Brasil só se completaria definitivamente muito depois, no começo do século XX. 
d) mesmo com o rush minerador a economia colonial portuguesa continuou isolada em relação aos principais circuitos econômicos europeus de sua época, situação que só alteraria na primeira década do século XIX. 
e) a realidade econômica de Portugal e Espanha no séculos XVII e XVIII tornou o Tratado de Tordesilhas obsoleto, uma vez que neste período importava menos o comércio extrativista e mais a produção industrial. 

02. (FGV-SP) O princípio do Uti possidetis esteve presente como base à solução dos conflitos de fronteira entre Portugal e Espanha no século XVIII. O resultado efetivo dessa negociação foi o Tratado de Madri (1750), que definiu, no caso brasileiro, limites territoriais muito próximos dos atuais. Foi o principal articulador desse tratado/princípio: 
a) Diego de Mendonça Corte Real; 
b) Francisco Pereira Coutinho; 
c) Luís Antônio de Sousa; 
d) Alexandre de Gusmão; 
e) João VI.

03. (FATEC) Exatamente às 13 horas do dia 25 de julho de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso inaugurou oficialmente O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). O potencial de riquezas da Amazônia estimulou, desde muito cedo, os projetos de controle e ocupação do espaço da bacia amazônica. Sobre a história dessa região é correto afirmar: 
a) Em 1750, o Tratado de Madri substituiu o de Tordesilhas. O novo tratado, logo depois de contestado pela coroa espanhola, confirmava o controle português sobre a maior parte da atual Amazônia brasileira. 
b) A transferência da capital para Belém e a criação da capitania de São José do Rio Negro tinham como objetivo separar o território de domínio português sobre a região. 
c) O Estado nacional brasileiro voltou-se para o problema da integração da Amazônia no início do século XX, associado à "marcha para Oeste" lançada por Getúlio durante o "Estado Novo" . 
d) A decisão de implantação do SIVAM corresponde a um projeto envolvendo a implantação de uma infraestrutura viária e energética, propiciando a compra subsidiada de glebas de terras por empresários nacionais e internacionais. 
e) A criação do SIVAM visou a integrar ao território brasileiro parte da Amazônia internacional, cujas "fronteiras mortas", muito povoadas, favoreciam o contrabando de armas, o narcotráfico e o garimpo descontrolado em reservas indígenas.

04. (Ufu) 'Uti possidetis' é um princípio de direito internacional bastante utilizado desde o século XVIII nas definições dos limites entre territórios vizinhos. Esse princípio reconhece o direito de posse a quem de fato ocupa determinado território. Considerando o uso desse princípio e a formação territorial do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 
a) Espanha e Portugal tiveram poucos conflitos sobre territórios conquistados na América, durante o período colonial, pois suas posses foram definidas por tratados e bulas desde antes da ocupação das terras. 
b) A expansão territorial da América Portuguesa no século XVII, motivada por fatores econômicos, religiosos e políticos, gerou conflitos com nações europeias. O 'uti possidetis' foi utilizado, por exemplo, para legitimar essas novas posses. 
c) Os domínios portugueses na América foram ampliados durante a União Ibérica, o que permitiu fixar-se no rio da Prata o limite sul do Brasil, até a separação da Província Cisplatina no século XIX. 
d) A fixação das fronteiras nacionais do Brasil teve início no século XIX e, nos primeiros anos do século XX, vários problemas de limites foram solucionados pela diplomacia brasileira, apoiando-se no princípio do 'uti possidetis'.

05. (FGV-SP) A atuação do marquês de Pombal como ministro do reino português, a partir de 1755, foi caracterizada pela implementação de um amplo conjunto de reformas. Entre elas, é correto apontar: 
a) A afirmação da soberania imperial em áreas como a fronteira sul do Brasil, que culminou em confronto aberto com os jesuítas. 
b) A abertura dos mercados metropolitanos e coloniais à livre-concorrência, que se baseava nos princípios do liberalismo econômico. 
c) As medidas que visavam estimular o desenvolvimento das manufaturas do Brasil e incrementar o seu mercado interno. 
d) A extinção das companhias de comércio que atuavam no Brasil e o restabelecimento do sistema de capitanias controladas por particulares. 
e) A diminuição da entrada de escravos oriundos do continente africano e o início de uma política migratória para o Brasil.

06. (Unesp) A partir de 1750, com os Tratados de Limites, fixou-se a área territorial brasileira, com pequenas diferenças em relação a configuração atual. A expansão geográfica havia rompido os limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas. No período colonial, os fatores que mais contribuíram para a referida expansão foram: 
a) criação de gado no vale do São Francisco e desenvolvimento de uma sólida rede urbana.
b) apresamento do indígena e constante procura de riquezas minerais. 
c) cultivo de cana-de-açúcar e expansão da pecuária no Nordeste. 
d) ação dos donatários das capitanias hereditárias e Guerra dos Emboabas. 
e) incremento da cultura do algodão e penetração dos jesuítas no Maranhão.

07. (COLÉGIO NAVAL) A União Ibérica foi um importante estímulo à expansão territorial portuguesa sobre o território que legalmente pertencia à Espanha, segundo o Tratado de Tordesilhas. Com isso, aconteceram vários conflitos entre os dois países e foram necessários alguns tratados de limites para que as novas fronteiras se definissem. Sobre os tratados de limites que definiram o território brasileiro, pode-se afirmar que:
a) o Tratado de Lisboa foi assinado entre Portugal e Espanha e restabeleceu os limites territoriais existentes à época do Tratado de Tordesilhas.
b) o Tratado de Madri, assinado entre Portugal e Espanha, usando o princípio da restauração, restabeleceu as fronteiras existentes antes da União Ibérica.
c) com o Tratado de Santo Ildefonso, Portugal recebeu o domínio dos Sete Povos das Missões, o que provocou a chamada Guerra Guaranítica.
d) o Tratado de Methuen, assinado entre Portugal e Inglaterra, definiu as fronteiras ao norte do Brasil, e a Guiana ficou sob domínio inglês.
e) o Tratado de Badajós foi o último a ser assinado e praticamente definiu os limites territoriais brasileiros. A única alteração, desde aquela época, foi a anexação do Acre.

08. (Uel) Em 1703, a Inglaterra impôs a Portugal o Tratado de Methuen que consistia basicamente em 
a) exclusividade comercial entre o Brasil e a Inglaterra. 
b) bloqueio marítimo aos navios de bandeira francesa. 
c) determinação de ruptura do Pacto Colonial. 
d) abertura dos mercados ingleses ao vinho português, em troca da abertura dos mercados lusitanos aos tecidos ingleses. 
e) proibição do comércio franco-espanhol com as colônias portuguesas.

09. (Unifesp) "A substância do Tratado [de Madri, 1750] consiste em concessões mútuas e na partilha de um imenso território despovoado. Nós cedemos a Portugal o que não nos serve e para eles será de grande utilidade; e Portugal nos cede a Colônia e o rio da Prata que não os beneficia e nos destrói". 
(Francisco de Auzmendi, oficial maior da Secretaria dos Negócios Estrangeiros da Espanha e partícipe do Tratado.)
 
Essa interpretação do autor 
a) ignora as vantagens que a Espanha obteve com o Tratado, haja vista a tentativa de Portugal reconquistar a região em 1809.
b) demonstra a cordialidade existente entre Portugal e Espanha nas disputas pela posse de seus territórios americanos. 
c) silencia sobre o fato de que o entendimento entre Portugal e Espanha resultava prejudicial para a Inglaterra. 
d) defende o acordo por ser parte interessada no mesmo, pois foi pago pelo governo português para que a Espanha o aceitasse. 
e) revela que Portugal e Espanha souberam preservar com muita habilidade seus interesses coloniais no Novo Mundo.

10. (Ufpi) Algumas décadas depois da chegada de Cabral à América, os portugueses viramse na necessidade de efetivar a ocupação das suas descobertas territoriais. Sobre o processo de colonização implementado pelos lusitanos na América, podemos afirmar que: 
a) Foi viabilizado pela descoberta de ouro e diamantes no interior, particularmente, em terras hoje pertencentes aos Estados de Minas Gerais e Goiás. 
b) Teve, no cultivo da cana para a fabricação de açúcar a ser comercializado no mercado europeu e na utilização do trabalho escravo, fatores centrais. 
c) Teve, na exploração do pau-brasil, na utilização da mão-de-obra africana e na criação de um sistema colonial centrado na vida urbana, elementos vitais para o sucesso inicial do empreendimento colonial. 
d) Teve, na Coroa Espanhola e nos mercadores da Nova Lusitânia, parceiros vitais para o êxito do empreendimento. 
e) Só foi efetivamente viabilizado com a unificação da Península Ibérica em 1580.

11. (PUC-RIO) A formação do espaço territorial brasileiro resultou de um conjunto de experiências históricas no qual interferiram processos de conquista e colonização, políticas de povoamento, guerras e acordos diplomáticos. Os itens abaixo apresentam algumas dessas experiências: 
I - O Tratado de Tordesilhas foi o primeiro documento legal a delimitar possessões portuguesas nas Américas. 
II - As bandeiras promovidas por paulistas, no século XVII, promoveram a fundação de vilas e cidades, nas atuais regiões Sudeste e Norte. 
III - Anexada ao território brasileiro, em 1821, a Banda Oriental do Uruguai vai permanecer por poucos anos no Império do Brasil como a Província da Cisplatina. 
IV - O Tratado de Petrópolis (1903) incorporou a região do Acre ao território brasileiro. 
Assinale: 
a) Se somente I, III e IV estão corretos. 
b) Se somente I, II e IV estão corretos. 
c) Se somente II, III e IV estão corretos. 
d) Se somente I e II estão corretos. 
e) Se todos os itens estão corretos.

12.  (Ufsm) "A Guerra Guaranítica foi a revolta dos missioneiros guaranis contra as imposições do Tratado de Madri, que os obrigava a abandonar suas terras, moradias, plantações e rebanhos. O acordo de 1750 favorecia as monarquias ibéricas, defendendo seus interesses na região, mas prejudicava gravemente os indígenas." (QUEVEDO, Júlio. A GUERRA GUARANÍTICA. São Paulo: Ática, 1996. p.29.)
Com base no texto, é correto afirmar: 
a) Os índios reagiram à dominação colonial, porque defendiam exclusivamente o Império Teocrático organizado pela Igreja Católica, que se sobressaía na América, através da Companhia de Jesus. 
b) Os missioneiros guaranis estavam desaculturados do "ser" índio devido à tirania jesuíta, portanto defendiam somente os interesses dos padres. 
c) A guerra expressou a luta dos missioneiros guaranis que não queriam se transformar numa espécie de "sem terra" do século XVIII, visto que suas terras foram doadas aos soldados espanhóis. 
d) A guerra representou um dos raros momentos de reação indígena, organizada contra as imposições da Coroa e dos colonizadores luso-espanhóis. 
e) Os missioneiros guaranis enfrentaram os exércitos luso-espanhóis, porque estavam organizando uma confederação indígena antiespanhola. 

13. (FGV) Entre os momentos definidores da penetração para além do limite do Tratado de Tordesilhas e a consequente expansão territorial do Brasil, no século XVII, estão o/os: 
a) Tratados de Utrecht e de Madri; 
b) Tratados de Santo IIdefonso e de Utrecht; 
c) Tratado de Madri e o ciclo da caça ao índio; 
d) ciclos de caça ao índio e de sertanismo por contrato; 
e) Tratado de Madri e o ciclo de sertanismo por contrato.

14. (CESGRANRIO) A formação do território brasileiro no período colonial resultou de vários movimentos expansionistas e foi consolidada por tratados no século XVIII. Assinale a opção que relaciona corretamente os movimentos de expansão com um dos Tratados de Limites:
a) a expansão da fronteira norte, impulsionada pela descoberta das minas de ouro, foi consolidada nos Tratados de Utrecht
b) a região missioneira no sul constituiu um caso à parte, só resolvido a favor de Portugal com a extinção da Companhia de Jesus
c) o Tratado de Madri revogou o de Tordesilhas e deu ao território brasileiro conformação semelhante à atual
d) o Tratado do Pardo garantiu a Portugal o controle da região das Missões e do rio da Prata
e) os Tratados de Santo Ildefonso e Badajoz consolidaram o domínio português no sul, passando a incluir a região platina

15. (UFRS) Como objetivos da expansão oficial, podemos destacar
a) a recuperação econômica das áreas canavieiras, destruídas pelos holandeses, e a exploração econômica da Amazônia
b) a preação de indígenas e o aproveitamento econômico do rio da Prata
c) a defesa do território e a extinção do Quilombo de Palmares
d) a exploração econômica da Amazônia e o aproveitamento econômico da Prata
e) a obtenção de riquezas, graças à exploração de jazidas minerais

16. (Ufes) O processo de expansão da conquista territorial que culminou com a incorporação da Amazônia ao domínio português esteve vinculado a diferentes situações. NÃO faz parte desse contexto o(a) 
a) iniciativa de colonos que se aventuravam na coleta de recursos naturais da região, como as "drogas do sertão", ou formavam as "tropas de resgate". 
b) implantação da grande lavoura canavieira com base no latifúndio e no trabalho escravo negro, voltada para o mercado externo.
c) conflito entre colonos e missionários, que tinham, a respeito da população indígena, interesses diversificados. 
d) prática de uma política oficial adotada pela Coroa, que incentivava o movimento expansionista e fazia realizar expedições para o reconhecimento da área. 
e) ação das Ordens Religiosas que buscavam os indígenas para nucleá-los e catequizá-los, estabelecendo missões ou aldeamentos. 

17. (Mackenzie) A partir do século XVII, uma série de fatores provocaram a expansão da colônia e ocupação do interior do Brasil, exceto: 
a) a pecuária desenvolvida no sertão nordestino e região sul. 
b) a busca de riquezas minerais liderada pelos bandeirantes de São Paulo. 
c) a ação missionária dos jesuítas vinculada também à extração de drogas do sertão. 
d) a União Ibérica, que possibilitou maior liberdade de circulação no território além de Tordesilhas. 
e) o apoio de jesuítas e índios dos Sete Povos das Missões, confirmando os termos do Tratado de Madri em 1750.

18.  (Ufv) Em finais do século XVI e durante o século XVII, inúmeras expedições percorreram os sertões brasileiros, partindo principalmente da Capitania de São Paulo. Tais expedições ficaram conhecidas como "bandeiras", e seus componentes, "bandeirantes". O objetivo principal das bandeiras era: 
a) encontrar um novo caminho para as Índias Orientais. 
b) abastecer as regiões mineradoras das Minas Gerais. 
c) combater as incursões dos colonos espanhóis na fronteira do Rio Grande do Sul. 
d) destruir os quilombos de escravos fugidos das grandes fazendas de café. 
e) apresar índios e buscar ouro e pedras preciosas.

19. (Unirio) A definição dos limites do Brasil colonial em diversos tratados, durante o século XVIII, foi o resultado político de vários movimentos, dentre os quais se destaca na região sul o(a): 
a) interesse português no rio da Prata, materializado na fundação da Colônia do Sacramento. 
b) necessidade natural de ocupação de novas terras para a "plantation" canavieira.
c) proteção portuguesa aos aldeamentos indígenas, contrariando a política espanhola de escravização do gentio. 
d) disputa pela posse das zonas mineradoras na região platina. 
e) interferência do Papado na negociação do Tratado de Madri para resguardar as zonas missioneiras. 

20. (Faap) O Brasil estava sob domínio ibérico de 1580 a 1640. Neste período os criadores de gado e os bandeirantes, que buscavam metais e pedras preciosas, atravessaram a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas, incorporando ao território brasileiro: 
 a) Minas Gerais, Amazonas e Pará 
b) Ceará, Piauí e Alagoas 
c) Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso 
d) Maranhão, Pernambuco e Bahia 
e) Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

21.  (Pucsp) As Bandeiras utilizaram amplamente os rios para penetrar no território brasileiro e atingir regiões distantes do litoral. Entre suas funções, é possível afirmar que 
a) estavam intimamente ligadas ao tráfico negreiro e buscavam o interior para vender escravos africanos para aldeias indígenas. 
b) opunham-se às tentativas de catequização de índios pelos jesuítas por considerar os índios destituídos de alma. 
c) procuravam, a mando da metrópole portuguesa, pedras e metais preciosos no interior do Brasil e no leito dos rios que navegavam. 
d) fundavam cidades ao longo dos rios e dos caminhos que percorriam e garantiam, posteriormente, seu abastecimento de alimentos.
e) eram contratadas, por senhores de terras, para perseguir escravos fugitivos e destruir quilombos.
 
22. (Unirio) A descoberta do Brasil não alterou os rumos da expansão portuguesa voltada prioritariamente para o Oriente, o que explica as características dos primeiros anos da colonização brasileira, entre as quais se inclui o(a): 
a) caráter militar da ocupação, visando à defesa das rotas atlânticas. 
b) escambo com os indígenas, garantindo o baixo custo da exploração. 
c) abertura das atividades extrativas da colônia a comerciantes das outras potências europeias. 
d) migração imediata de expressivos contingentes de europeus e africanos para a ocupação do território. 
e) exploração sistemática do interior do continente em busca de metais preciosos.

23. (EsFCEx) Durante o Período Colonial, o Tratado de Limites que garantiu maior posse territorial ao Brasil foi o de: 
a) Tordesilhas. 
b) Petrópolis. 
c) Santo Ildefonso. 
d) Tomar. 
e) Madri.

24. (EsFCEx) Analise as alternativas abaixo sobre os tratados que fixaram as fronteiras coloniais na América, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
(  ) O Tratado de Utrecht (1713), assinado entre representantes de Portugal e da França, estabelecia que o rio Oiapoque, no extremo norte da colônia, seria o limite da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. 
(  ) O Tratado de Badajoz (1801) estabelecia que a região dos Sete Povos das Missões ficaria com os portugueses, assim como a colônia do Sacramento. 
(  ) O Tratado de Madri (1750) determinava que a Portugal e Espanha caberia a posse das terras que ocupavam. O descontentamento entre índios e jesuítas dos aldeamentos dos Sete Povos das Missões gerou luta violenta que ficou conhecida como Guerra Guaranítica. 
(  ) O Tratado de Santo Ildefonso (1777) estabelecia que a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões ficariam com Portugal que cederia à Espanha terras que haviam sido anexadas ao Rio Grande do Sul. 
a) V - V - F - F 
b) V - F - V - F 
c) F - V - F - V 
d) F - F - V - V 
e) V - F - F - F

25. (EsFCEx) Sobre a fixação de fronteiras no Brasil colonial, durante o século XVIII, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. 
I. O tratado de Santo Ildefonso estabeleceria a concessão portuguesa dos Sete Povos das Missões à França que passou a controlar a região do Rio da Prata. 
II. A delimitação de fronteiras durante o século XVIII foi favorecida pela expansão territorial estimulada pela mineração, pelo bandeirismo, extrativismo e missões católicas. 
III. O Segundo Tratado de Utrecht estabelecia o reconhecimento português do direito espanhol à Colônia do Sacramento. 
a) Somente I está correta. 
b) Somente II está correta. 
c) Somente III está correta. 
d) Somente I e II estão corretas. 
e) Somente I e III estão corretas.





GABARITO

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