1 de janeiro, consagrado à comemoração da fraternidade
universal; 21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores da
independência brasileira, resumidos em Tiradentes, 3 de maio, consagrado
à comemoração da descoberta do Brasil; 13 de maio, consagrado à
fraternidade dos brasileiros; 14 de julho, consagrado à comemoração da
República, da liberdade e da independência dos povos americanos; 7
de setembro, consagrado à comemoração da independência do Brasil;
12 de outubro, consagrado à comemoração da descoberta da América;
2 de novembro, consagrado à comemoração geral dos mortos e 15 de
novembro, consagrado à comemoração da pátria brasileira.
Citado em Marco Antonio Villa. A história das constituições brasileiras:
200 anos de luta contra o arbítrio. São Paulo: Leya, 2011, p.28
Pela análise dos feriados acima, estabelecidos logo após a proclamação da
República em 1889, conclui-se que
a) uma das preocupações do novo regime foi estabelecer o laicismo do Estado,
permitindo a permanência de apenas um feriado de origem religiosa.
b) houve a preocupação, no início, em transformar o Brasil em um Estado laico,
o que não foi seguido pela primeira constituição republicana, de 1891.
c) essa nova forma de governo preocupou-se tanto com o patriotismo como com a
religiosidade dos brasileiros, estabelecendo o catolicismo como religião oficial.
d) os ideais positivistas, sem importância no contexto da crise do Império, foram
adotados logo no início do novo regime, daí a preocupação com feriados.
e) as tentativas de relacionar o novo regime com a História do Brasil foram bem
sucedidas, porém a religião oficial continuou a do Império: o catolicismo.
